REINO UNIDO

A tênue linha entre parcerias civis e casamento

Discussões entre a ampliação dos direitos de união entre casais dividem Igreja Anglicana e partidos do governo

O Reino Unido deu passo neste mês rumo ao fim da distinção legal entre casamentos heterossexuais e homossexuais em relação ao matrimônio. As parcerias civis que entraram em vigor em 2005 garantem a casais do mesmo sexo essencialmente os mesmos direitos legais (no que diz respeito à propriedade, pensões, heranças e direitos de paternidade) concedidos a casais heterossexuais;
mas a lei estipula que as cerimônias de casamento devem ser seculares. Em 2010, depois de um período de oposição feroz, o Parlamento removeu a proibição da realização de cerimônias entre parceiros civis em igrejas, sinagogas ou outros templos religiosos. No dia 17 de fevereiro, o governo afirmou que começaria a realizar consultas para implementar a decisão – na esperança de alterar as leis até o fim do ano.

Mais importante é a promessa formal dada pela ministra da igualdade, Lynne Featherstone, de ir além da lei do ano passado e buscar maneiras de diminuir a desigualdade entre gays e heterossexuais, o que, na prática, significa redefinir as noções de casamento, de maneira que casais gays possam se casar. Mas há também um enorme número de casais heterossexuais – incomodados com a ideia de tomar parte em algo encarado como um estado patriarcal do casamento, ou poucos dispostos a abarcar o sacramento até que seus amigos gays tenham o mesmo direito – que querem formar uniões civis, nos moldes das parcerias atualmente exclusivas dos homossexuais. No dia 2 de fevereiro, oito casais – quatro deles heterossexuais, e, portanto, sem direito a Uniões civis; e quatro homossexuais, sem direito ao casamento – processaram o governo no Tribunal Europeu de Direitos Humanos, alegando discriminação com base na orientação sexual.

Dezessete países, províncias e estados permitem o casamento gay, diz Robert Wintemute, um advogado da Kings College London que representa os litigantes. Onze deles permitem parcerias civis para casais heterossexuais. Três delas possuem ambas as opções: a Holanda, a África do Sul e a província canadense de Québec. Uma popular seita cristã no Canadá tem casado gays há anos. Em nenhum desses lugares a as estruturas da sociedade parecem ter sido abaladas. O Reino Unido também se tornou bem mais tolerante ou indiferente à questão do casamento gay, como mostram diversas pesquisas. Mas o assunto permanece polêmico para duas coalizões em particular.

A primeira delas é a Igreja Anglicana, cujos membros incluem grupos rivais de modernizadores e tradicionalistas, que já travaram disputas a respeito de sacerdotes gays e mulheres. A Igreja luta desesperadamente para manter um semblante de união, e o governo foi especialmente cuidadoso ao enfatizar que as religiões não serão forçadas a realizar cerimônias de parcerias civis (quakers, unitários e judeus liberais disseram estar abertos à possibilidade). Manifestantes da campanha pela igualdade rejeitam a ideia de que a permissão para registrar as uniões civis se tornaria uma obrigação, mas muitos temem que esse seja o resultado.

A outra coalizão que enfrenta dificuldades com o casamento gay é a coalizão de conservadores e liberais democratas que governa o país, e, de acordo com os ministros, apoia os planos para a questão religiosa. Mas embora muitos conservadores, especialmente aqueles nos cargos mais altos, sejam socialmente liberais, pra um grande número dentro do partido, o casamento heterossexual é a base de construção da sociedade. Os liberais democratas, por outro lado, foram o primeiro grande partido a apoiar o casamento gay, em setembro. E é Featherstone, a ministra das igualdades e membro dos liberais democratas, quem está propondo a ideia de uma reforma mais ampla – não sua chefe conservadora, a secretária de Estado, Theresa May.